Partager l'article ! ABRIR UMA EMPRESA NO BRASIL: COMO ABRIR UMA EMPRESA NO BRASILAtualmente, o tempo médio para a abertura de uma empresa no Brasil é de 152 ...
LE PRESIDENT
Bonjour à toutes et à tous!
Je me présente, je m'apelle Carlos DO RAMO. Je suis né à Rio de Janeiro. Mes voyages ont commencé très tôt quand je suis parti aux Etats-Unis pour connaître ce grand pays dont je maîtrisais déjà la langue.
Je suis rentré à l'université à l'âge de 17 ans pour étudier le Droit et j'ai le statut d'avocat au Brésil.
J'ai connu la France en 1995 pour faire une formation en Commerce International. Je me suis marié en 2002 et après ça je partage mon temps entre mes peintures,ma famille et mon activité de professeur de langues étrangères pour le Rectorat de Lyon.
J'espère pour les années à venir continuer à peindre et divulguer la culture brésilienne par le biais de mes tableaux.
MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL
SOCIEDADE LIMITADA
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: _____________________
1. Fulano de Tal, (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação – modelo com base na Lei nº 9.503, de 23.9.97), domicílio e residência (tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP) e
2. Beltrano de Tal ................................................... (art. 997, l , CC/2002) constituem uma sociedade limitada, mediante as seguintes cláusulas:
1ª A sociedade girará sob o nome empresarial ............................. e terá sede e domicílio na (endereço completo: tipo, e nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP). (art. 997, II, CC/2002)
2ª O capital social será R$ .................................. (............................... reais (dividido em .............. quotas de valor nominal R$ ...... (............ reais), integralizadas, neste ato em moeda corrente do País, pelos sócios:
Fulano de Tal ................. nº de quotas ............. R$ ...........
Beltrano de Tal ............... nº de quotas............. R$.................... (art. 997, III, CC/2002) (art. 1.055, CC/2002)
3ª O objeto será ....................................................
4ª A sociedade iniciará suas atividades em ...................... e seu prazo de duração é indeterminado. (art. 997, II, CC/2002)
5ª As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço direito de preferência para a sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente. (art. 1.056, art. 1.057, CC/2002)
6ª A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. (art. 1.052, CC/2002)
7ª A administração da sociedade caberá ................................................. com os poderes e atribuições de ........................................... autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio. (artigos 997, Vl; 1.013. 1.015, 1064, CC/2002)
8ª Ao término da cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados. (art. 1.065, CC/2002)
9ª Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas e designarão administrador(es) quando for o caso. (arts. 1.071 e 1.072, § 2o e art. 1.078, CC/2002)
10 A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada por todos os sócios.
11 Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a título de “pro labore”, observadas as disposições regulamentares pertinentes.
12 Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou inexistindo interesse destes ou do(s) sócio(s) remanescente(s), o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.
Parágrafo único - O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedade se resolva em relação a seu sócio. (art. 1.028 e art. 1.031, CC/2002)
13 O(s) Administrador(es) declara(m), sob as penas da lei, de que não está(ão) impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar(em) sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. (art. 1.011, § 1º, CC/2002)
Inserir cláusulas facultativas desejadas.
14 Fica eleito o foro de ............ para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato.
E por estarem assim justos e contratados assinam o presente instrumento em _______ vias.
_____________, ___ de ___________de 20__
Local e data
aa) _________________________ aa) ______________________
Fulano de Tal Beltrano de Tal
Visto: ______________ (OAB/MG 0987)
CNPJ
O registro do CNPJ é um dos mais práticos na abertura de empresa. Ele é feito exclusivamente pela Internet, no site da Receita Federal, através do download de um programa específico (clique aqui para baixar o programa). Os documentos necessários são enviados por sedex para a Receita Federal e a resposta é dada, também, pela Internet.
DECA
O cadastro no sistema tributário estadual deve ser feito junto à Secretaria Estadual da Fazenda. Em geral, ele não pode ser feito pela Internet, mas isso varia de estado para estado. Atualmente, a maioria dos estados possui convênio com a Receita Federal, o que permite obter a DECA junto com o CNPJ, através de um único cadastro. Clique neste link e confira a relação de Juntas Estaduais que possuem convênio com a Receita Federal. O registro junto à secretaria estadual só é necessário se o estado não for conveniado.
A relação de atividades vedadas ao Simples, abaixo, fornecida pela Receita Federal, é meramente exemplificativa - não é exaustiva, já que alguma atividade ainda não contemplada nesta lista poderá estar alcançada pelas vedações previstas na legislação do Simples.
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ATIVIDADES VEDADAS AO SIMPLES |
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- Academias de ginástica |
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- Administração de imóveis por conta de terceiros |
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- Administração de obras |
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- Administração de royalties e de franchising |
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- Administração pública em geral |
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- Administradora de mercados de balcão organizados |
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- Administradoras de cartão de crédito |
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- Administradoras de carteiras de títulos e valores para terceiros |
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- Administradoras de consórcios |
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- Agência de notícias e atividade de jornalista |
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- Agência de publicidade e propaganda |
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- Agenciamento e seleção de pessoal |
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- Agências de desenvolvimento |
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- Albergues assistenciais |
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- Armazéns gerais |
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- Asilos |
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- Assessoria a atividades agrícolas e pecuárias |
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- Associações de poupança e empréstimo |
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- Atividades auxiliares da justiça |
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- Atividades de apoio à administração pública |
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- Atividades de assessoria em gestão empresarial |
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- Atividades de atendimento a urgências e emergências |
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- Atividades de atendimento hospitalar |
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- Atividades de auditoria contábil |
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- Atividades de banco de dados |
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- Atividades de bibliotecas e arquivos |
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- Atividades de clínica médica (clínicas, consultórios e ambulatórios) |
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- Atividades de clínicas odontológicas (clínicas, consultórios e ambulatórios) |
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- Atividades de comissaria |
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- Atividades de compra e venda, loteamento e incorporação de imóveis por conta própria |
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- Atividades de contabilidade |
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- Atividades de emissão de vales alimentação, transporte e similares |
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- Atividades de limpeza e conservação de imóveis |
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- Atividades de produção de filmes e fitas de vídeo - exceto estúdio cinematográficos |
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- Atividades de prospecção geológica |
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- Atividades de terapias alternativas |
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- Atividades de vigilância e segurança privada |
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- Atividades dos laboratórios de análises clínicas |
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- Atividades dos laboratórios de anatomia patológica/citológica |
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- Atividades ligadas à corrida de cavalos |
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- Auditoria e consultoria atuarial |
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- Banco central |
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- Bancos comerciais |
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- Bancos cooperativos |
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- Bancos de desenvolvimento |
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- Bancos de investimentos |
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- Bancos múltiplos (com carteira comercial) |
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- Bancos múltiplos (sem carteira comercial) |
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- Bolsa de mercadorias |
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- Bolsa de mercadorias e futuros |
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- Bolsa de valores |
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- Caixas de financiamento de corporações |
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- Caixas de liquidação de mercados bursáteis |
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- Caixas econômicas |
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- Cartório |
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- Centros de reabilitação para dependentes químicos com alojamento |
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- Centros de reabilitação para dependentes químicos sem alojamento |
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- Clube de seguros |
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- Clubes de investimento |
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- Companhias de teatro |
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- Companhias hipotecárias |
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- Condomínio de prédios residenciais ou não |
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- Conservação de lugares e edifícios históricos |
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- Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica |
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- Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica |
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- Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica |
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- Construção de embarcações para esporte e lazer |
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- Construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exceto de grande porte |
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- Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica |
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- Construção de estações e redes de telefonia e comunicações |
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- Construção de obras de prevenção e recuperação do meio ambiente |
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- Construção de rede de transporte por dutos |
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- Construção de redes de água e esgoto |
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- Construção e montagem de aeronaves |
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- Construção e montagem de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes |
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- Construção e reparação de embarcações de grande porte |
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- Consultoria e/ou assessoria em sistemas de informática |
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- Cooperativas de crédito mútuo |
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- Cooperativas de crédito rural |
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- Correio Nacional |
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- Corretagem e avaliação de imóveis |
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- Corretoras de câmbio |
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- Corretoras de contratos de mercadorias |
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- Corretoras de títulos e valores mobiliários |
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- Corretores e avaliadores de seguros |
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- Cursos de aprendizagem e treinamento gerencial e profissional |
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- Cursos de idiomas |
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- Cursos de informática |
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- Cursos de informática |
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- Cursos de línguas estrangeiras |
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- Cursos de pilotagem |
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- Cursos ligados às artes e cultura |
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- Cursos ligados às artes e cultura |
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- Cursos preparatórios para concursos |
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- Defesa |
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- Defesa civil |
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- Demolição de edifícios e outras estruturas |
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- Desenvolvimento de programas de informática |
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- Desenvolvimento de software sob encomenda e outras consultorias em software |
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- Desenvolvimento e edição de software pronto para uso |
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- Despachantes aduaneiros |
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- Distribuidoras de títulos e valores mobiliários |
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- Edificações (residenciais, industriais, comerciais e de serviços) |
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- Edificações em geral |
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- Educação média de formação geral |
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- Educação média de formação técnica e profissional |
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- Educação profissional de nível técnico |
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- Educação profissional de nível tecnológico |
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- Educação superior |
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- Educação Superior - Graduação |
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- Educação Superior - Graduação e pós-graduação |
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- Educação Superior - Pós-graduação e extensão |
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- Educação supletiva |
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- Emissão de vales alimentação, transporte e similares |
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- Empresa de arrendamento mercantil |
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- Engarrafamento e gaseificação de águas minerais |
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- Ensaios de materiais e de produtos; análise de qualidade |
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- Ensino a distância |
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- Ensino de esportes |
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- Ensino em auto-escolas e cursos de pilotagem |
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- Ensino médio |
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- Escritórios de representação de bancos estrangeiros |
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- Estúdios cinematográficos |
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- Exploração de salas de espetáculos |
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- Fabricação de cervejas e chopes |
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- Fabricação de cigarros e cigarrilhas |
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- Fabricação de fumo em rolo ou em corda e outros produtos do fumo |
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- Fabricação de refrigerantes |
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- Fabricação, retificação, homogeneização e mistura de aguardente de cana-de-açúcar |
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- Fabricação, retificação, homogeneização e mistura de outras aguardentes e bebidas destiladas |
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- Factoring |
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- Fundos de investimento - exceto previdenciários |
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- Fundos de investimento previdenciários |
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- Fundos mútuos de investimento |
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- Gerência de fundos diversos e caixa escolar |
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- Gestão de direitos autorais |
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- Gestão de direitos autorais de obras artísticas, literárias e musicais |
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- Gestão de museus |
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- Gestão e manutenção de cemitérios |
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- Grandes estruturas e obras de arte |
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- Holdings de instituições financeiras |
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- Impermeabilização em obras de engenharia civil |
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- Impermeabilização em obras de engenharia civil |
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- Instalação de equipamentos para orientação à navegação marítima |
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- Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material, inclusive de esquadrias |
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- Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material, inclusive esquadrias |
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- Instalação de sistemas de prevenção contra incêndio |
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- Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração |
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- Instalação e manutenção elétrica em edificações, inclusive antenas |
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- Instalação e manutenção elétrica em edificações, inclusive elevadores, escadas, esteiras rolantes e antenas |
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- Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes, exceto de fabricação própria |
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- Instalação, reparação e manutenção de estufas elétricas para fins industriais |
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- Instalação, reparação e manutenção de fornos industrais, aparelhos e equipamentos não elétricos para instalações térmicas |
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- Instalação, reparação e manutenção de geradores de corrente contínua ou alternada |
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- Instalação, reparação e manutenção de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação de uso industrial |
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- Instalação, reparação e manutenção de máquinas e aparelhos para a indústria de celulose, papel e papelão |
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- Instalação, reparação e manutenção de máquinas e equipamentos do vestuário |
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- Instalação, reparação e manutenção de máquinas e equipamentos para a indústria alimentar, de bebidas e fumo |
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- Instalação, reparação e manutenção de máquinas e equipamentos para a indústria de prospecção e extração de petróleo |
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- Instalação, reparação e manutenção de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil |
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- Instalação, reparação e manutenção de máquinas e equipamentos para agricultura, avicultura e obtenção de produtos animais |
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- Instalação, reparação e manutenção de máquinas motrizes não elétricas |
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- Instalação, reparação e manutenção de máquinas para a indústria metalúrgica |
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- Instalação, reparação e manutenção de máquinas-ferramenta |
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- Instalação, reparação e manutenção de outras máquinas e equipamentos de uso específico |
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- Instalação, reparação e manutenção de outras máquinas e equipamentos de uso geral |
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- Instalação, reparação e manutenção de outras máquinas e equipamentos para a extração de minérios e indústria da construção |
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- Instalação, reparação e manutenção de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes |
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- Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás |
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- Intermediários do comércio de peças e acessórios para motocicletas e motonetas |
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- Justiça |
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- Licenciamento, compra e venda e leasing de ativos intangíveis não financeiros - exceto direitos autorais |
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- Limpeza de cascos e manutenção de navios no porto |
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- Locação de mão-de-obra |
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- Locação ou administração de imóveis por conta própria |
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- Manutenção de aeronaves na pista |
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- Manutenção de equipamentos transmissores de rádio e televisão e de equipamentos para estações telefônicas, para radiotelefonia e radiotelegrafia, de microondas e repetidoras |
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- Manutenção de equipamentos transmissores de rádio e televisão e de equipamentos para estações telefônicas, para radiotelefonia e radiotelegrafia, de microondas e repetidoras |
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- Manutenção de estações e redes de telefonia e comunicações |
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- Manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos de sistemas eletrônicos dedicados a automação industrial e controle do processo produtivo |
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- Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica |
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- Manutenção de redes e distribuição de energia elétrica |
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- Manutenção e instalação de máquinas, aparelhos e equipamentos de sistemas eletrônicos dedicados a automação industrial e controle do processo produtivo |
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- Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, testes e controle - exceto equipamentos para controle de processos industriais |
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- Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, testes e controle - exceto equipamentos para controle de processos industriais |
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- Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos ópticos e cinematográficos |
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|
- Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos ópticos e cinematográficos |
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- Manutenção e reparação de aparelhos e utensílios para usos médico-hospitalares, odontológicos e de laboratório |
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- Manutenção e reparação de aparelhos e utensílios para usos médico-hospitalares, odontológicos e de laboratório |
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- Manutenção e reparação de baterias e acumuladores elétricos - exceto para veículos |
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- Manutenção e reparação de bombas e carneiros hidráulicos |
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- Manutenção e reparação de caldeiras geradoras de vapor - exceto para aquecimento central e para veículos |
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- Manutenção e reparação de caldeiras geradoras de vapor - exceto para aquecimento central e para veículos |
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- Manutenção e reparação de compressores |
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- Manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes de fabricação própria |
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- Manutenção e reparação de equipamentos de transmissão para fins industriais |
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- Manutenção e reparação de estufas e fornos elétricos para fins industriais |
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- Manutenção e reparação de fornos industrais, aparelhos e equipamentos não elétricos para instalações térmicas |
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- Manutenção e reparação de geradores de corrente contínua ou alternada |
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- Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para usos industrial e comercial |
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- Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos para a indústria de celulose, papel, papelão e artefatos |
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- Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de terraplenagem e pavimentação |
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- Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria alimentar, de bebidas e fumo |
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- Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil |
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- Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo |
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- Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura, avicultura e obtenção de produtos animais |
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- Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário e de couro e calçados |
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- Manutenção e reparação de máquinas motrizes não elétricas |
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- Manutenção e reparação de máquinas para a indústria metalúrgica - exceto máquinas-ferramenta |
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- Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos não especificados anteriormente |
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- Manutenção e reparação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas |
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- Manutenção e reparação de máquinas-ferramenta |
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- Manutenção e reparação de motores elétricos |
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- Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos de uso específico |
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- Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos de uso geral |
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- Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos de uso na extração mineral e construção |
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- Manutenção e reparação de sistemas de intercomunicação e semelhantes |
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- Manutenção e reparação de aparelhos telefônicos |
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- Manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central |
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- Manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central |
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- Manutenção e reparação de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes |
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- Manutenção e reparação de tratores agrícolas |
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